4º PAINEL – Prevenção e Combate a Corrupção Across Americas

No segundo painel do dia 6 de II Compliance Across Americas, o tema de discussão foi a “Prevenção e Combate à Corrupção Across Americas”. Participaram desse painel Claudia Taya (Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção / CGU), Erick Lioy (Grant Thornton), Natalie Assis (Alliance for Integrity) e Thiago Jabor Pinheiro (Mattos Filho Advogados), como moderador.

O painel se seguiu no formato de debate entre os três participantes, com abertura para perguntas ao final. A proposta do painel foi falar sobre a situação atual do combate a corrupção, sobretudo na América Latina. O Brasil ganha importante destaque nesse campo, já que a legislação anticorrupção vem sendo intensificada nos últimos anos.
A aplicação de leis que incentivam delações, pune de forma mais fácil empresas condenadas por esquemas de corrupção, dentre outras medidas que tiveram um verdadeiro início com a Operação Lava-Jato, que realmente foi um game changer na perspectiva de aplicação da legislação.
Claro que o painel não se restringiu a falar sobre Brasil, citando, por exemplo, o caso “Los Cuadernos”, na Argentina, que é uma equivalente da Lava-Jato em solo argentino. Há uma percepção de um novo momento no combate à corrupção em diversos países. A colaboração entre países é algo que nunca foi tão intenso, nesse quesito.
Países como o Peru possuem recordes de pedidos de auxílio externo nas investigações, tanto que diversos presidentes do país, hoje, estão implicados em esquemas de corrupção. Claudia Taya, da CGU, deu um parecer a respeito do Governo Federal sobre a situação. “A cooperação ajuda as investigações. A corrupção ultrapassou em muitos nossas fronteiras territoriais com empresas brasileiras corrompendo agentes públicos de outros países e vice-versa, fazendo com que a cooperação seja fundamental”.
A CGU é responsável pelo combate à corrupção quando os agentes corruptores são empresas brasileiras. “A rede de atuação tem que começar aqui dentro (Brasil), com agentes federais e estaduais. Atualmente estamos passando por um treinamento com diversos órgãos internacionais, como o FBI, a fim de trazer as melhores práticas”, afirma Cláudia. Outra parceria que está acontecendo muito é com os acordos de leniência, a fim de trazer segurança jurídica para as empresas. Mais de 11 bilhões de reais estão retornando aos cofres públicos, nos próximos anos, graças a nove acordos de leniência.
“Países da América Latina são muito grandes, mas nem todos possuem as ferramentas e os recursos para o combate a corrupção”, comentou Natalie Assis. “A Aliance for Integrity tem justamente o intuito de fortalecer o combate a corrupção através da cooperação”.
Lioy comentou um pouco sobre a posição de vanguarda das autoridades americanas no combate à corrupção, e do atual papel de intervenção das autoridades americanas em solos de outros países, como o Brasil, durante investigações de corrupção que cruzem fronteiras.
“Todos na América Latina está muito comprometida com a luta contra a corrupção. A maioria das pessoas é boa e quer ajudar. Além disso, há uma maturidade na luta contra a corrupção, uma percepção de como a corrupção é prejudicial para a economia geral do país”. Essa percepção é o que tem feito com que a cooperação atual seja mais intensa, e as intervenções menos incisivas, pois há confiança nas forças internas de investigação de países como o Brasil.
Lioy ainda comentou um pouco a respeito da situação nos EUA com os incentivos trazidos com programas de whistleblowing. “Alguns acharam que isso seria uma péssima ideia, no início, mas a verdade é que isso funciona muito bem”.
“Quando você vai colocar sua carreira em risco, você precisa de segurança, confidencialidade e compensação, para que haja segurança de ser um herói (whistleblower)”, comentou Lioy.
Cláudia comentou que o Brasil está devendo em seu ordenamento jurídico sobre como proceder com o denunciante de “boa fé”, ou whistleblower. Atualmente há duas propostas de leis envolvendo isso, mas ainda não há nada definido, e por isso a CGU busca criar ao menos um ambiente de segurança para o denunciante.
“No Brasil, precisamos mudar a visão de que o denunciante é o delator, o dedo-duro. Precisamos aumentar sua segurança e recompensa, até pelo risco de ele perder o emprego”, finalizou Cláudia.

Texto: Welton Santos

Natalie Assis (Alliance for Integraty)

Eric Lioy (Grant Thornton, EUA)

Cláudia Taya (CGU)

Thiago Jabor (Mattos Filho Advogados)

Roberta Codignoto (Missão Compliance)

 

 

 

#ComplianceAcrossAmericas #ExpoCompliance #ComplianceChanges #CAA #PremioCAA

0 respostas

Deixe uma resposta

Quer participar?
Comente!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *