9º PAINEL – Direito e Industria 4.0 – O avanço das Novas Tecnologias e Seus Desafios

O último painel do segundo dia do II Compliance Across Amercias foi uma palestra especial sobre “Direito e Industria 4.0: O Avanço das Novas Tecnologias e Seus Desafios”.

A palestrante foi a professora Marion Albers (Universidade de Hamburgo), e teve como moderador Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS) e como debatedores: Daniel Francisco Nagao Menezes (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e José Francisco Siqueira Neto (Universidade Presbiteriana Mackenzie).

O tema central da palestra é o avanço de novas tecnologias, tais como algoritmos e inteligências artificiais, e os desafios que elas trazem para o compliance e o direito, já que há uma grande mudança de paradigma envolvida. É preciso considerar diversos aspectos e áreas do direito ara se regular, além de assegurar direitos e leis envolvendo essas tecnologias que chegam para mudar velhas dinâmicas.

O direito sempre lidou com grandes transformações, e precisou pensar em adaptações para a sua funcionalidade na sociedade, protegendo os cidadãos. Trabalhar com novas tecnologias não é nada diferente do que já vem sendo feito há séculos. O direito ajuda a organizar os processos envolvendo dados, sobretudo aqueles que envolvem o caráter econômico.
Pelo lado positivo, algoritmos são usados para detecção de fraudes, de lavagem de dinheiro, ajudam a filtrar conteúdo afastando de nossas telas coisas negativas como discursos de ódio. Porém, não podemos esquecer que os algoritmos são alimentados por pessoas e pelo comportamento dos usuários.
Há de se prestar mais atenção a alguns aspectos legais ligados aos avanços tecnológicos como a responsabilidade, análise de risco, proteção de dados (que ainda fraca), ideias sobre dados que são pessoais e os que são públicos, assim como uma diversidade de problemas que ainda irão surgir.


Para a lida com essa nova realidade, e a regulação que virá com ela, é preciso levar em conta que profissionais mais interdisciplinares também serão exigidos, já que é preciso entender a tecnologia para conseguir pensar as situações em que o direito precisa se envolver. Uma mudança com relação aos pontos de vista atuais é necessária para um futuro melhor envolvendo a revolução digital.

 

Daniel Francisco Nagao (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Marion Albers (Universidade de Hamburgo, Alemanha)

José Francisco Siqueira (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)

 

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