II Compliance Across Americas reuniu mais de mil participantes em São Paulo

 

O IV Congresso Integra II Compliance Across Americas trouxe 14 palestras de heads de grandes empresas, do setor público e privado, para discutir o papel do Compliance na atualidade.
Com o objetivo de promover a troca de informações e experiências nas áreas de Compliance, gestão de risco, governança corporativa e auditoria, a ESENI – Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação – realizou, ao lado de um comitê, o IV Congresso Integra II Compliance Across Americas. O evento ocorreu entre os dias 05, 06 e 07 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. Foram mais de mil participantes reunidos em um momento onde ética e integridade ganham destaque em toda a comunidade empresarial.
A ocasião reuniu grandes nomes e empresas do setor público e privado. A dimensão do evento foi impressionante, sobretudo pela abrangência de temas, segmentos e profissionais. Foi uma iniciativa que reuniu, não só especialistas brasileiros, mas de diversos lugares do mundo, como Alemanha, Argentina, Peru e EUA. Os participantes foram, majoritariamente, pessoas com poder de decisão em suas instituições, tais como: Diretores Executivos, Financeiros, Jurídicos, Chefes de Compliance, além de advogados de grandes escritórios, auditores e professores universitários.
Essa edição, em comparação com a anterior, assim como diversos eventos do gênero ao redor do mundo, foi muito maior. “O evento cresceu de acordo com a importância que o Compliance ganhou na sociedade atual”, explica Victor Asafe, responsável pelas mídias sociais do evento, “vivemos tempos onde a busca pela ética e a integridade dentro de organizações públicas e privadas nunca foi tão relevante”.
Foram ao todo 14 palestras e uma premiação. Dentre os palestrantes estavam: Edmo Neves (Presidente do IBDEE), Christian de Lamboy (GRC da Volkswagen – Alemanha), Patrícia Godoy (Diretora de Compliance da UBER no Brasil), Erick Lioy (Grant Thornton – EUA), Marion Albers (Professora da Universidade de Hamburgo – Alemanha), Carlos Wiesse (Banco GNB – Perú), Disney Rosseti (Diretor Executivo da Polícia Federal – Brasil), Alexandre Barreto (Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – Brasil), Natalie Assis (Focal Point Brazil and Chile Alliance for Integrity) e Gianpaolo Poggio Smanio (Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo – Brasil).
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Além da troca de experiências, o evento trouxe aos participantes o que há de melhor e inovador em GRC (Governança, Riscos e Compliance). “O evento foi um sucesso maior do que o esperado. Pudemos mostrar que o Compliance é uma importante tendência na área de gestão de negócios, além de ferramenta essencial na nova realidade mercadológica”, conta Paulo Patalo, Diretor Executivo da ESENI. Asafe ainda completa “mais do que um intercâmbio de informações, o evento impactou o desenvolvimento da cultura de Compliance, trazendo a visão de acadêmicos, empresários, diretores e gestores de diversos setores e lugares do mundo, e vendo as coisas destas óticas inéditas, constatamos que o conceito de Compliance é muito mais amplo e complexo, o Brasil está só começando”.
O comitê organizador foi formado por instituições de ensino e organizações renomadas e atuantes na área da ética e da integridade. Dentre elas está a ESENI que atua no desenvolvimento de seus alunos com capacitações e cursos inéditos nas áreas de gestão, negócios, tecnologia e ética corporativa. Houve também o apoio do Instituto ARC, do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, da Europa-Universität Viadrina, da Institute Compliance.com e da Compliance Academy.
O evento teve o apoio de mais de 100 entidades, dentre elas a OAB, A Rede Brasil do Pacto Global da ONU, a SABESP com fornecimento de água para todo o evento, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI), a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos , Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO), a Associação Brasileira das Agências de Comunicação (ABRACOM), a FEDERASUL, o Instituto Ética Saúde, o Instituto Paranaense de Compliance (IPACOM), a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Instituto Não Aceito Corrução (INAC) e o Observatório Social do Brasil (OSB).
O evento também contou com uma feira, a 1ª ExpoCompliance, ampliando o contexto do congresso para o de uma feira de negócios, onde os mais atualizados serviços e produtos puderam ser expostos e apresentados ao público.
No mesmo espaço da feira de negócios ocorreu a primeira feira do livro de Compliance no Brasil. A FeCompliance, em parceria com a Trevisan Editora, Revista dos Tribunais, Editora Fórum, Habitus Editora, Instituto Memória, Quartier Latin e Catavento Distribuidora de Livros, reuniu um acervo diversificado com livros da área de compliance, direito, governança corporativa, gestão de riscos, auditoria, proteção de dados, ética negocial, compliance digital, governança pública e muitos outros.
Para coroar a iniciativa, um comitê independente, com o patrocínio exclusivo da Kroll, realizou o 1º Prêmio Compliance Across Americas. Os ganhadores foram: Glades Chuery, Potencial Compliance; Leandro Coutinho, ICRio; Cláudia Carneiro, ComplianceLab; Eduardo Daibert, Observatório Social do Brasil (OSB); Letícia Sugai, Veritaz/IPACOM; Gláucio Pegurin, Instituto Ética Saúde; Raul Clei, CGE/PR; Rodrigo Fontenelle, CGE/MG; Christian de Lamboy, Instituto ARC; e Juliana Oliveira Nascimento e Anne Prudêncio, ambas do Compliance Women Committee (CWC).
A ideia foi reconhecer pessoas que através de sua atuação profissional ou voluntária contribuíram para o desenvolvimento comportamental da ética e Compliance na sociedade atual. “O Compliance pode ser aplicado a tudo na vida, e a ética e a integridade são o futuro de todos os mercados”, finaliza Patalo.
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Para mais informações, materiais e fotos oficiais relativas às palestras, a feira de negócios e a feira de livros acesse:
www.complianceacrossamericas.com
Sobre a ESENI: www.eseni.com.br / (11) 3368 5591
A ESENI – Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação, atua no desenvolvimento de seus alunos com capacitações e cursos inéditos nas áreas de gestão, negócios, tecnologia e ética corporativa. A escola está sempre atualizada tecnologicamente, possibilitando cursos presenciais e EAD, que dialogam com o presente o futuro das profissões.
Texto: Welton Ramos – Assessor de Imprensa – @U3ltu (Twitter) / @weltonramosf (Instagram)

 

 

A feira de negócios ExpoCompliance reuniu o maior público do setor

A 1 ª edição da feira de negócios ExpoCompliance nos dias 6 e 7 de setembro reuniu cerca de 1000 pessoas no salão nobre do Centro de Convenções Rebouças entre participantes do congresso, visitantes e expositores. Foram 22 empresas em 20 estandes, apresentando soluções para os desafios do mercado de Compliance. Puderam ser expostos produtos e serviços que atendem as expectativas e demandas dos interessados em novidades do segmento de Compliance, oportunizando negociações, apresentações, parcerias e pesquisa de mercado.

Destacaram-se empresas especializadas em investigação, auditoria, riscos, segurança cibernética, mineração de dados, plataformas de informações e due diligence. Em formato de softwares de inteligência corporativa, treinamentos e canais de denúncia, as marcas exibiram poderosas soluções no combate à corrupção, informações para prevenção de fraudes, sistemas e experiências para o desenvolvimento de empresas que buscam crescer sem correr risco de infringir leis e princípios éticos. Assegurando reputação, credibilidade, informações precisas sobre análise de crédito e segurança para vendas e contratações, através da implementação de políticas de conformidade efetivas e atualizadas, com tecnologia e serviços de consultoria.

Os estandes centrais eram formados pela ESENI – Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação (realização e organização), o Instituto ARC (organização) e os patrocinadores: Grant Thornton, Kroll e o escritório Saavedra e Gottschefsky Advogados. Nos demais estandes os patrocinadores: Trench Rossi Watanabe, LexisNexis, Interact, Resguarda, Refinitiv, UpLexis, TechBiz, Nova Vida TI, Legal Ética, GRC Solutions, ClickCompliance, WhistleB, Palas, o IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (organização e apoio) e o INAC – Instituto Não Aceito Corrupção.

No mesmo espaço da feira de negócios ocorreu a primeira feira do livro de Compliance no Brasil. A FeCompliance em parceria com a Trevisan Editora, Revista dos Tribunais, Editora Fórum, Habitus Editora, Instituto Memória, Quartier Latin e Catavento Distribuidora de Livros, reuniram um acervo diversificado com livros da área de compliance, direito, governança corporativa, gestão de riscos, auditoria, proteção de dados, ética negocial, compliance digital, governança pública e muitos outros.

Já em sua primeira edição a FeCompliance foi escolhida para o lançamento do livro “Compliance: O Estado da Arte” dos Professores Claudio Carneiro e Dr. Humberto Motta Filho (palestrante no painel sobre Ética Corporativa e Cultura de Compliance) e uma tarde de autógrafos com a Prof. Dra. Irene Nohara, autora de “Processo Administrativo” e “Governança, Compliance e Cidadania”, títulos que estavam à venda na feira.

A feira reuniu um seleto público de pessoas com poder de decisão em suas instituições, diretores executivos, financeiros, jurídicos, chefes de Compliance, advogados de grandes escritórios, auditores e professores universitários.

Fortalecendo e dando visibilidade ao setor, a ExpoCompliance consolidou-se como a maior feira de negócios voltada a área de Compliance desde a sua primeira edição.

Texto: Victor Asafe Alves

   

   

 

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1º Prêmio Compliance Across Americas

Para finalizar dia de evento em grande estilo o segundo dia do II Compliance Across Americas, o comitê organizador independente formado por Ian Cook, da Kroll; Eliana Fugazza Cavalcante, Professora do Instituto ARC; Ana Carolina Pescamona, Representante do IBDEE; e Bruna Sarkis, Representante da ESENI; realizou a premiação do 1º Prêmio Compliance Across Americas 2019, para profissionais de destaque no meio de compliance.
A proposta da premiação é fomentar, ainda mais, o valor do compliance dentro do discurso das empresas, mostrando que iniciativas eficientes e eficazes são reconhecidas pelo mercado, e precisam de destaque. São 11 prêmios entregues nessa primeira edição. Os premiados foram selecionados pela importância de suas iniciativas.
As empresas envolvidas na aplicação do compliance precisam de destaque, porque é importante sua atuação para a melhoria do mercado como um todo. Os grandes laureados da noite foram:
• Glades Chuery, Potencial Compliance.
• Leandro Coutinho, ICRio.
• Cláudia Carneiro, ComplianceLab.
• Eduardo Daibert, Observatório Social do Brasil.
• Letícia Sugai, IPACOM.
• Gláucio Pegurin, Instituto Ética Saúde.
• Raul Clei, CGE/PR.
• Rodrigo Fontenelle, CGE/MG.
• Cristian de Lamboy, Instituto ARC.
• Juliana Nascimento e Anne Prudêncio, ambas da CWC.

Ana Carolina Fortes Lapachini Pescarmona (IBDEE) e Rodrigo Fontenelle Miranda (CGE MG)

Bruna Sarkis (ESENI) e Eduardo Daibert (Observatório Social do Brasil)

Bruna Sarkis (ESENI) e Glades Chuery (Potencial Compliance e Grant Thornton Brasil)

Cláudia Carneiro (ComplianceLab) e Ana Carolina Fortes Lapachini Pescarmona (IBDEE)

Eliana Fugazza Cavalcante (Instituto ARC) e Juliana Nascimento Oliveira (CWC)

Giovani Agostini Saavedra e Christian de Lamboy (Instituto ARC)

Giovani Agostini Saavedra (Instituto ARC) e Gláucio Pegurin Libório (Instituto Ética Saúde)

Giovani Agostini Saavedra (Instituto ARC) e Raul Clei da (CGE PR)

Giovani Agostini Saavedra (Instituto ARC)

Giovani Saavedra (Instituto ARC) e Eduardo Daibert (Observatório Social do Brasil)

Ian Cook (Kroll) e Leandro Coutinho (ICRio)

Letícia Sugai (IPACOM) e Eliana Fugazza Cavalcante (Instituto ARC)


 

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15º PAINEL – Compliance e Direito Tributário

O último painel do II Compliance Across Americas abordou o tema “Compliance e Direito Tributário”. Os participantes foram Gustavo Vaz Faviero (Saavedra & Gottschefsky Advogados) como mediador, Hella Isis Gottshefsky (Saavedra & Gottschefsky Advogados), Odair Silva (Grant Thornton) e Rodrigo Bittencourt Miranda (SEFAZ-AL).
A discussão abordou diversos aspectos da relação do direito tributário com o compliance, e um importante destaque foi justamente a relação entre o contribuinte e o governo, e as mudanças que o compliance está ajudando a proporcionar na perspectiva que essas partes têm uma da outra.
O compliance, como ferramenta, tem a possibilidade de auxiliar na resolução toda a problemática de relações entre as esferas pública e privada. É preciso construir uma cultura onde esses dois lados não se enxerguem como inimigos.
As empresas veem as ações do Fisco como uma “caça às bruxas”, enquanto o Fisco não percebe as empresas como contribuintes, mas sempre potenciais sonegadores. A colaboração, que deveria ser a principal relação entre essas duas esferas, ocorre sempre de forma onde há medo, desconfiança e tensão. É nesse sentido que o compliance pode auxiliar na construção de uma visão de aliança e não de antagonismo.
Claro que essa é uma situação de desafio para o direito. Serão precisos ajustes e cuidados. O compliance tributário não é apenas pagamento de tributos e prestações de contas.
Se voltarmos 15 ou 20 anos, no Brasil, o sistema tributário era mais simples. Tínhamos os mesmos tributos, mas calculados de forma mais simples. O reporte das informações tributárias não tinham de ser mensais. As demonstrações de cálculos eram feitas uma vez por ano, junto com o Imposto de Renda.
Porém, os sistemas foram sendo alterados e as empresas puderam começar a optar por cumulativos ou não cumulativos. Outro aspecto é que a notas fiscais antes eram manuais e agora são eletrônicas, além de que passamos muito mais informações para o Governo nessas notas.
Hoje, discute-se uma nova reforma tributária, onde se busca a simplificação. A Receita Federal tem seu foco nos grandes contribuintes, especialmente nas empresas de grande porte, sendo que consequentemente as autuações acontecerão em maior número nessas empresas, ou naquelas que tenham histórico de sonegação.
A relação mudou e continua a mudar. Já notamos, por exemplo, que os órgãos de regulação fiscal começam a deixar de ver o contribuinte como um potencial sonegador, inclusive instruindo o contribuinte sobre seus erros e o permitindo corrigi-los, ao invés de autuá-los. A nova visão é de que é melhor estar perto e acompanhar, do que multar.
Isso mostra que, do ponto de vista do compliance, ainda há muitos desafios, mas eles estão sendo vencidos, mesmo que devagar. O Governo está entendendo que dar informações para o contribuinte é muito positivo.


Texto: Welton Ramos

Gustavo Vaz Faviero (Saavedra & Gottschefsky Advogados)

Hella Gottschefsky (Saavedra & Gottschefsky Advogados)

Odair Silva (Grant Thornton)

Rodrigo Bittencourt Miranda (SEFAZ-AL)

 

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14º PAINEL – Novas Tendências do Compliance Empresarial

O penúltimo painel do II Compliance Across Americas abordou o tema “Novas Tendências do Compliance Empresarial”. Os participantes foram Claudia Valente (FIA Business School), Jair Jaloreto (IBDEE), Rodrigo Bertocelli (Felsberg Advogados), Rubens de Oliveira (IBDEE) e Edmo Neves (IBDEE), como moderador.
Quando falamos de novas tendências de compliance, inserido em um contexto empresarial, é importante pensar além, ampliando a visão para o GRC (governança, riscos e compliance). O compliance ajuda a traçar uma estratégia para mitigar riscos, e por isso ele precisa estar em conjunto com esses outros dois aspectos. Além disso, as empresas precisam pensar nas suas três linhas de defesa: controles internos e operacionais; compliance, investigação e segurança; e auditoria.
Foi com essas colocações iniciais que o painel passou a discutir o compliance, sobretudo com foco na ética, que norteia toda a discussão, por ser o core de qualquer sistema de melhores práticas empresariais. Além disso, a bancada foi totalmente composta por membros do IBDEE, que é o Instituto Brasileiro de Ética Empresarial.
Bertocelli começou a falar de ética citando Pedro Malan e adicionando à sua fala “o negócio dos negócios são os negócios. Porém, não mais a qualquer custo”. E em seguida discutiu o papel da ética no meio empresarial, e como, por ser ética, uma empresa sofria muito, tinha lucros modestos, ou nem os tinha, porém, em contrapartida criou-se hoje uma valorização da empresa pelo seu valor ético, tanto para o investidor, quanto para o consumidor.
“Não há custos extras em se fazer a coisa certa”, comentou Bertocelli. O desafio do compliace e da ética no século XXI é fazer com o lucro seja alcançado sem que se perca a ética. Isso é visto hoje em coisas simples como não admitirmos mais que se fume em ambientes fechados, não pela lei, mas por uma mudança de conduta de todos ao redor, que mesmo sem lei exigem isso dos que estão ao seu redor.
A realidade é que isso se expande para diversas outras esferas. As pessoas passam a se recusar a compactuar com empresas que ferem princípios éticos. “A ética é, portanto, a inteligência compartilhada a serviço do aperfeiçoamento da convivência”, completa Bertolucci.
Outro tipo de situação que é tendência na área de compliance é a necessidade de ajustes normativos. Não existe compliance com um combate inteligente à corrução se só tivermos o setor público. O setor privado faz parte do contexto assim como faz parte da solução. É preciso agir em conjunto. Tanto que o projeto de alteração da Lei 8666 já está em aprovação e prevê que as empresas também tenham parte no combate à corrupção.
As pessoas, que são o que compõem as empresas, precisam de treinamento, de confiança em sua liderança, como partes de evitar a corrupção. Porém, “não é surpresa, no país em que a gente vive, que não confiemos nem em nossa própria sombra”, comentou Claudia Valente.
Um exemplo de discussão atual é o projeto de Lei 4742 quer tornar o assédio moral um crime no Código Penal. Ele já passou pela Câmara e vai passar pelo Senado. Eu não duvido que isso se torne uma nova área de negócios no meio jurídico. E como tudo que é novo, a própria dúvida vai fazer com que haja muita confusão. Tudo será visto como assédio moral, em um primeiro momento. Tanto para quem comanda uma empresa, quanto para quem é colaborador dela.
Isso demandará compreensão, adequação e mudança de cultura. É interessante que os profissionais de compliance tomem para si a responsabilidade de lidar com isso. Eles têm aqui a oportunidade de fazer valer em muito a ética, e tornar essa Lei algo que proteja e ajude colaboradores e empresários, ou seja, as pessoas.
A verdade é que o crescimento do compliance e do foco na ética está transformando as relações empresariais, e ainda há muito que mudará e se questionará.

Texto: Welton Ramos

 

Cláudia Valente (FIA Business School)

Edmo Neves (IBDEE)

Jair Jaloreto (IBDEE)

Rodrigo Bertoccelli (Felsberg Advogados)

Rubens de Oliveira (IBDEE)

 

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13º PAINEL – Impacto das Investigações Independentes do Ponto de Vista dos Setores Públicos e Privado

O 4º painel do último dia de II Compliance Across Amercias abordou o “Impacto das Investigações Independentes do Ponto de Vista dos Setores Público e Privado”.

Fizeram parte do painel Giovani Agostini Saavedra (Saavedra & Gottschefsky Advogados), Olga Pontes (Odebrecht), Valdir Simão (Warde Advogados e ex-Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União) e Vitor Pedrozo (Grant Thornton), como moderador.

Um comitê de investigação é necessário quando uma denúncia ou relato implica a responsabilização de uma empresa como um todo. Não quando um funcionário pratica um ilícito que leva ao dilema de manter ou não ele no quadro de funcionários, mas um funcionário que comete o ilícito em nome da empresa e podendo comprometer a ela.
O comitê de investigação não pode ser feito apenas por pessoas do quadro interno da empresa, mas precisa sim ter um funcionário; e esse não pode, claramente, ser alguém que tenha participado das decisões internas da empresa no período investigado. Isso garante uma investigação isonômica.
Olga Pontes apontou que o resultado de um processo investigativo tem várias consequências para quem cometeu o ato, só que na América Latina a pessoa jurídica sofre mais penalidades que em outros países. O ponto é que uma monitoria ou um acordo de leniência, realizado após a investigação, não tem o intuito de matar uma empresa, mas deixá-la mais forte.
É nesse aspecto que há a importância do compliance como uma medida preventiva dentro das empresas. “Sistemas de controle, de compliance e integridade, apesar de garantir uma segurança razoável para a empresa, não são absolutos”, comentou Valdir Simão.
A investigação independente, quando realizada de forma correta, acaba por ajudar a empresa. Após as medidas tomadas para responsabilizar os infratores, mudanças de processos e correções, muitos empresários se veem no dilema quanto a levar ou não a denúncia às autoridades públicas. Valdir Simão comenta que está no DNA dele recomendar aos empresários que o façam, mas salienta que a autoridade pública ainda não gera a segurança para os empresários fazerem isso sem que as consequências sejam desastrosas para as empresas.
Uma investigação bem conduzida, evita prejuízos por todas as partes. No caso de um prejuízo ao erário público, por exemplo, não há negociações, mas a obrigatoriedade de restituição integral do patrimônio público e, se a empresa leva de boa vontade os dados de cometimento de ilícito, ela também deve ter os dados do tamanho do lucro obtido de forma prejudicial.
Ela passará por investigações por parte dos órgãos responsáveis que farão os próprios cálculos com um critério muito rígido, de forma que se a empresa contratar uma perícia muito bem feita, saberá o valor das indenizações que terá de pagar. Até porque, hoje o Brasil não tem uma legislação que garanta às empresas a possibilidade de pagar sem que essa perca a capacidade de continuar funcionando.
Nesse aspecto é uma discussão de compliance que precisa ser pensada, organizada e aplicada entre as empresas e o setor público em conjunto para que se responsabilize o erro, para que as empresas tenham oportunidade de melhorar, e haja um resultado real refletido na justiça pública e para a sociedade.

Texto: Welton Ramos

Giovani Agostini Saavedra (Saavedra & Gottschefsky Advogados)

Olga Pontes (Odebrecht)

Valdir Simão (Warde Advogados)

Vitor Pedrozo (Grant Thornton)

 

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12º PAINEL – Compliance no Setor de Seguros

O 3º Painel do terceiro dia de II Compliance Across Americas, abordou o tema “Compliance no Setor de Seguros”.

Compondo a mesa estavam Angélica Carlini (Carlini Sociedade de Advogados), Murilo Chaim (Zurich Seguros), Washington Silva (Zurich Seguros).

O painel começou com a fala de Angélica, comentando sobre repensar o setor de seguros, sobretudo no quesito de compliance aliado a proteção de dados. Após isso, Chaim comentou um pouco do cenário geral de compliance e seguros, abordando um pouco o setor.
É um setor altamente regulado. Chaim abordou um pouco as regulamentações de compliance internacionais, envolvendo o setor de seguros e políticas de extraterritorialidade. Há de se atentar que há diversas situações em que leis entre países se cruzam, e por vezes o Brasil precisa seguir leis de fora, quando, por exemplo, uma empresa brasileira tem acionistas fora do país.
O mesmo ocorre quando é o contrário. É por isso que existem certas regras que valem para todos os países, e momentos em que há de se respeitar a legislação alheia à do país. Inclusive, isso gera questões de escolha do seguir, ou não, algumas leis em detrimento de outras, de acordo com seus parceiros comerciais e as sanções envolvidas entre esses territórios.
Um ponto salientado é o de que quando uma seguradora assume um contrato, ela se vê obrigada a cumprir com ele, mesmo que isso seja um ponto legal delicado na questão de embargos internacionais, de modo que avaliar os segurados também é compliance. O painel ainda abordou, para finalizar, um pouco do caráter brasileiro sob a ótica do compliance dentro de seguros.

Texto: Welton Ramos

Angélica Carlini (Carlini Sociedade de Advogados)

Murilo Chaim (Zurich Seguros)

Washington Silva (Zurich Seguros)

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11º PAINEL – Business Women Around The World

O 2º Painel do terceiro dia de II Compliance Across Americas, abordou o tema “Business Women Around the World”. O painel contou com a participação de Anne Prudêncio (Compliance Women Committee), Claudia Paluszkiewicz (Marval, O’Farrell & Mairal / AAEC), Juliana Oliveira Nascimento (Compliance Women Committee), Liana Cunha (Thermo Fisher), Luciane Mallmann (Control Risks) e Patricia Marques (TechnipFMC).

Este foi um dos painéis com maior participação do público, e aquele que pareceu ter maior aprovação. As discussões seguiram falando sobre o papel do compliance como ferramenta primordial na construção de uma cultura e ética superior em relação a equidade de gênero dentro das empresas.
Um aspecto citado foi que a CWC, cujas fundadoras (Anne Prudêncio e Juliana Oliveira) foram ganhadoras do 1º Prêmio CAA, conseguiu que 20 mulheres que estão buscando recolocação profissional pudessem se beneficiar de entrada gratuita para o evento. Já que para se recolocar é também necessário participar de fóruns, fazer network. Inclusive houve um agradecimento da plateia em relação a isso.
Hoje o CWC está presente em 11 estados brasileiros, tem representação na Europa, além de estarem abrindo um novo capítulo nos EUA, sendo que, inclusive, o grupo recebia uma palestrante da Argentina, Claudia Pluszkiewicz. São mais de 460 mulheres envolvidas. “Se há tantas mulheres buscando o CWC é porque há uma necessidade não suprida de uma organização feminina no compliance”.

Seguindo o painel, foram destacados diversos aspectos da busca por equidade dentro das empresas, relatando algumas experiências pessoais das participantes e envolvidas no projeto. “O propósito é criar uma cultura de equidade, onde mulheres sejam igualmente reconhecidas, remuneradas, ocupem cargos de liderança, e onde a cultura de respeito não valha apenas dentro das empresas, mas em toda a sociedade”, parafraseando a bancada. “É um processo lento, uma criação do dia a dia”.
O grupo também ressaltou a importância do apoio dos homens à iniciativa e como isso faz diferença, tanto para o profissional quanto para com o pessoal dessas mulheres. É curioso notar que a plateia, nos três dias de evento, foi composta por um número maior de mulheres, e houve mais de mil espectadores. Havia muito pouca presença de mulheres em eventos como esse há alguns anos. Isso já mudou.
Ainda estamos longe do fim da desigualdade de gênero. Uma pesquisa feita pela Cranfield University com a Index 100 na Inglaterra, mostrou que apenas 22 empesas da lista possuem mulheres em cargos de alta chefia. Isso precisa mudar, e é o que esse tipo de iniciativa vem sendo construída pela CWC.
Um dos pontos é que não basta haver mulheres trabalhando com compliance, é preciso que elas estejam em cargos de liderança. É preciso que uma ética de respeito e equidade faça parte dos indivíduos. As empresas e carreiras são um reflexo de quem as pessoas são.
As pessoas não podem ser personagens que assumem algumas posturas melhores apenas em certos ambientes. É preciso mudar seu eu, que ele abrace a cultura de equidade. Essa é uma construção social que não pode ser desvinculada do compliance. Essa ética cultural é um processo. A partir do momento em que estamos preocupados em mudar isso, a evolução acontece.
Alguns números trazidos apontaram que ainda são precisos dois séculos para que haja o fim da disparidade de gênero, em um contexto global. Sem contar diversos outros indicadores de que ainda falta muito para haver tantas mulheres quanto homens em cargos de chefia.
O painel ainda discutiu a questão da promoção, carreira e maternidade. Muitas mulheres, quase todas da plateia e da mesa de discussão, ainda tem que responder a perguntas como “você pretende ter filhos?”, “usa método anticoncepcional?”, entre outras perguntas constrangedoras e desligadas da profissionalidade, e que fazem parte de preconceitos perpetrados dentro das empresas.
O percentual de mulheres que deixa o mercado quando são mães e não voltam é de 28%, em comparação com os homens que são só 2%. O tempo que elas demoram para se recolocar é de três anos.

Para finalizar, uma frase dita pela Liana Cunha fica para a reflexão: “É mais do que ter mulher na sua equipe, é ouvir o que ela fala”.

Texto: Welton Ramos

Liana Irani Affonso Cunha (Thermo Fisher)

Anne Prudêncio (Compliance Women Committe)

Luciane Mallmann (Control Risks, Inglaterra)

Patrícia Marques (TechnipFMC)

Juliana Oliveira Nascimento (Compliance Women Comittee)

Cláudia Paluszkiewicz (Marval, O’Farrel & Mairal / AAEC, Argentina)

 

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10º PAINEL – Compliance Para Quem Faz Compliance

No terceiro e último dia de II Compliance Across Americas, o painel de abertura abordou o tema “Compliance para quem faz Compliance”. O painel contou com a participação de duas ganhadoras do 1º Prêmio Compliance Across Americas, Letícia Sugai (Veritaz / IPACOM), agindo como mediadora e Glades Chuery (Grant Thornton). Além delas, participaram Gustavo Biagioli (Demarest Advogados), Isabel Franco (Azevedo Sette Advogados) e Luciano Malara (Missão Compliance).
Embora haja algumas divergências dos estudiosos de compliance a respeito de sua origem, podemos afirmar que essa prática surgiu mais ou menos em 1930, como um marco regulatório na convenção de Haia. A proposta, na época, era ter um funcionário para fiscalizar determinadas transações entre as empresas, assim como monitorar atividades suspeitas.
Hoje, o compliance já é algo amplamente praticado no mundo todo, e no Brasil ele cresce muito, expondo profissionais a diversos desafios e conquistas. O painel se iniciou com os participantes comentando um pouco sobre suas carreiras no compliance e aos poucos foram falando de suas experiências na área. O destaque inicial foi da Glades que ressaltou a multidisciplinaridade que é muito útil na formação da visão do profissional de compliance.
Em seguida, Biagioli comentou: “comecei fazendo 10% de compliance e 90% de auditoria jurídica e hoje meu tempo é de 90% de compliance e 10% de auditoria jurídica”. Isso acontece com muitos profissionais do ramo jurídico, já que há uma tendência profissional em se falar e trabalhar com compliance dentro das empresas. “Felizes são aqueles que escolhem a carreira de compliance, muitos de nós herdam ou são apresentados a situações inusitadas que nos levam ao compliance, mas aqueles que são mordidos pelo bichinho do compliance se apaixonam”, completa Bigioli.
Isabel, falando de sua carreira, comentou que estava nos EUA, estudando, na época em que entrou em voga a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), em 1977, e ela foi levada pelo trabalho com compliance desde que houve esse nascimento do compliance e anticorrupção de forma legal, nos EUA. São anos de trabalho, desde o berço do compliance.
Malara ressaltou que os escritórios de advocacia, inicialmente, não viam o compliance como algo de destaque. Sua carreira foi justamente pautada em, aos poucos, abraçar cada vez mais as áreas do direito ligadas ao compliace, como a FCPA. Ele começou a construir uma especialização sólida na área de compliance, até inclusive sair do seu escritório para iniciar um atendimento próprio. “O bom do compliance é que a gente não tem concorrentes, somos amigos e parceiros”, comentou ele.
Letícia comentou, em cima da fala de Malara, que é “interessante como você aceitou desafios para os quais nem havia solução, ainda”. Hoje, ainda, os profissionais de compliance enfrentam desafios assim, e isso parece fazer parte da área de compliance. “Não existem soluções prontas e os dilemas são extremamente complexos”.
“A diferença de perfil de compliance officer no Brasil e nos EUA vem de uma diferença cultural muito forte, desde a escola. O compliance officer dos EUA tem o costume de trabalhar de forma muito transparente, enquanto no Brasil, o compliance officer precisa de muita coragem porque está trabalhando em uma cultura que está em transição, sem os parâmetros de experiência que os EUA têm. No Brasil, denuncismo é visto como a pior coisa do mundo”, comentou Isabel.
O conflito cultural muito grande torna o trabalho muito mais difícil para os compliance officers brasileiros, sem contar as leis trabalhistas brasileiras muito difíceis de lidar. Apesar de tudo, “não somos o país mais corrupto do mundo”, completou Isabel.
“Embora nós nos comparemos com outros países com maior experiência, o Brasil é um país que se destaca com grande maturidade em compliance, o que tem solidez em compliance na América Latina”, completou Letícia, sobre a colocação de Isabel.
Os participantes continuaram comentando sobre algumas
precauções de suas profissões, e da atuação com compliance, mostrando que a prática é sempre cheia de surpresas, mas também de realizações.

 

Texto: Welton Ramos

Gustavo Biagioli (Demarest Advogados)

Isabel Franco (Azevedo Sette Advogados)

Letícia Sugai (Veritaz / IPACOM)

Luciano Malara (Missão Compliance)

Glades Chuery (Grant Thornton)

 

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9º PAINEL – Direito e Industria 4.0 – O avanço das Novas Tecnologias e Seus Desafios

O último painel do segundo dia do II Compliance Across Amercias foi uma palestra especial sobre “Direito e Industria 4.0: O Avanço das Novas Tecnologias e Seus Desafios”.

A palestrante foi a professora Marion Albers (Universidade de Hamburgo), e teve como moderador Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS) e como debatedores: Daniel Francisco Nagao Menezes (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e José Francisco Siqueira Neto (Universidade Presbiteriana Mackenzie).

O tema central da palestra é o avanço de novas tecnologias, tais como algoritmos e inteligências artificiais, e os desafios que elas trazem para o compliance e o direito, já que há uma grande mudança de paradigma envolvida. É preciso considerar diversos aspectos e áreas do direito ara se regular, além de assegurar direitos e leis envolvendo essas tecnologias que chegam para mudar velhas dinâmicas.

O direito sempre lidou com grandes transformações, e precisou pensar em adaptações para a sua funcionalidade na sociedade, protegendo os cidadãos. Trabalhar com novas tecnologias não é nada diferente do que já vem sendo feito há séculos. O direito ajuda a organizar os processos envolvendo dados, sobretudo aqueles que envolvem o caráter econômico.
Pelo lado positivo, algoritmos são usados para detecção de fraudes, de lavagem de dinheiro, ajudam a filtrar conteúdo afastando de nossas telas coisas negativas como discursos de ódio. Porém, não podemos esquecer que os algoritmos são alimentados por pessoas e pelo comportamento dos usuários.
Há de se prestar mais atenção a alguns aspectos legais ligados aos avanços tecnológicos como a responsabilidade, análise de risco, proteção de dados (que ainda fraca), ideias sobre dados que são pessoais e os que são públicos, assim como uma diversidade de problemas que ainda irão surgir.


Para a lida com essa nova realidade, e a regulação que virá com ela, é preciso levar em conta que profissionais mais interdisciplinares também serão exigidos, já que é preciso entender a tecnologia para conseguir pensar as situações em que o direito precisa se envolver. Uma mudança com relação aos pontos de vista atuais é necessária para um futuro melhor envolvendo a revolução digital.

 

Daniel Francisco Nagao (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Marion Albers (Universidade de Hamburgo, Alemanha)

José Francisco Siqueira (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)

 

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